Rebecca Ribeiro Martins
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REBECCA RIBEIRO MARTINS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/04/2025 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2025 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2026ParcialAdvogados: Nilson de Oliveira Castela, Thiago Amorim SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841838-71.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 07/08/2026ProvidoAdvogados: Nilson de Oliveira Castela, Thiago Amorim SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841838-71.2023.8.12.0001
- STJ AREsp 3.032.152/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/02/2026ConcedidoAdvogados: NILSON DE OLIVEIRA CASTELA, THIAGO AMORIM SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogados: Nilson de Oliveira Castela, Thiago Amorim SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841838-71.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2025NegadoAdvogados: Giulliano Gradazzo Catelan Mosena, Nilson de Oliveira Castela, Thiago Amorim SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841838-71.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Nilson de Oliveira CastelaOAB/MS 13.212
- Thiago Amorim SilvaOAB/MS 13.499
- Giulliano Gradazzo Catelan MosenaOAB/MS 13.646
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Rebecca Ribeiro Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.