Regina Pimentel Carriel
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINA PIMENTEL CARRIEL
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/10/2023 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2023 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 3.227.273/MSRequeridodecisão monocrática de 06/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogado: Pericles Duarte GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410301-40.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargadaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 09/11/2022NegadoAdvogado: Pericles Duarte GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410301-40.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: Pericles Duarte GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410301-40.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 03/04/2024ProvidoAdvogado: Juscineia Serem RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818412-06.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2024NegadoAdvogado: Juscineia Serem RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818412-06.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: Juscineia Serem Rodrigues, Pericles Duarte Gonçalves, Kayron Breno Rodrigues FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829576-31.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 25/10/2023Advogados: Juscineia Serem Rodrigues, Pericles Duarte Gonçalves, Kayron Breno Rodrigues FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829576-31.2019.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pericles Duarte GonçalvesOAB/MS 18.282
- Juscineia Serem RodriguesOAB/MS 18.624
- Kayron Breno Rodrigues FerreiraOAB/MS 24.323
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1-F Lei 9497/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1023 CPC1
- art. 1238 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Regina Pimentel Carriel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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