Reginaldo Cardoso de Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO CARDOSO DE MELO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 27/08/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.296.733/GOAgravadodecisão monocrática de 22/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.193/GOAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: GARY ELDER DA COSTA CHAVES, JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 47.278/GOAgravadoacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.278/GOInteressadodecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 177.992 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GARY ELDER DA COSTA CHAVESOAB/GO 13.983
- JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOROAB/GO 32.702
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Reginaldo Cardoso de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.