Reginaldo Castro Marba Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO CASTRO MARBA JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ, de 05/12/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.105.732/ESRecorridodecisão monocrática de 18/08/2026ConcedidoAdvogados: FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA, EDUARDO MALHEIROS FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.434Agravadodecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogados: EDUARDO MALHEIROS FONSECA, FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.434/ESAgravadodecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoAdvogados: EDUARDO MALHEIROS FONSECA, FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECAOAB/ES 17.001
- EDUARDO MALHEIROS FONSECAOAB/RJ 146.096
- EDUARDO MALHEIROS FONSECAOAB/ES 8.499
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 1003 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 12 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Reginaldo Castro Marba Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.