Reginaldo da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO DA CRUZ
Em números
6 decisões do STJ, de 28/09/2023 a 26/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2023 a 26/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.005.631/SPCorréudecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.333/SPPacientedecisão monocrática de 03/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.657/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.407.897/SPAgravanteacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.897/SPAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALBINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.897/SPAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALBINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALBINO NETOOAB/SP 275.310
- MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESOAB/SP 465.297
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 240 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 297 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Reginaldo da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.