Reginaldo da Silva Leite
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 20/09/2023 a 01/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 01/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/11/2023ProvidoAdvogado: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque DefanteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603473-15.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804113-73.2022.8.12.0101
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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