Reginaldo de Borba Moreira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO DE BORBA MOREIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 26/11/2021 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.124.132/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.124.132/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.132/RSAgravantedecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogado: GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.791/RSCorréudecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.791/RSCorréudecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.666/RSRecorrenteQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.562/RSCorréudecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.207.726/RSCorréudecisão monocrática de 20/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.016.132/RSCorréudecisão monocrática de 13/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 691.584Interessadodecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: VAGNER JOSE SOBIERAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.584/RSPacientedecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUESOAB/RS 106.125
- VAGNER JOSE SOBIERAIOAB/RS 77.043
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Reginaldo de Borba Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.