Reginaldo Felix de Pontes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO FELIX DE PONTES
Em números
5 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.807.329/RNEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: ARTUR LOBO CARVALHO, MARCUS FELIPE FRANÇA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.807.329/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/05/2025NegadoAdvogados: ARTUR LOBO CARVALHO, MARCUS FELIPE FRANÇA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.807.329/RNAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: ARTUR LOBO CARVALHO, MARCUS FELIPE FRANÇA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.141.577/RNAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: VALÉRIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.447.170Agravadodecisão monocrática de 01/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR LOBO CARVALHOOAB/RN 18.991
- MARCUS FELIPE FRANÇA BARROSOAB/RN 19.053
- VALÉRIO DJALMA CAVALCANTI MARINHOOAB/RN 270
- FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRAOAB/RN 7.634
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Reginaldo Felix de Pontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.