Reginaldo Jorand
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO JORAND
Em números
3 decisões do STJ, de 29/03/2022 a 14/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 14/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.041.212Recorridodecisão monocrática de 14/12/2022ConcedidoAdvogados: VAGNER CESAR DE FREITAS, EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.049.720Agravadoacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: LETÍCIA JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.049.720Agravadodecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogado: LETÍCIA JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VAGNER CESAR DE FREITASOAB/SP 265.521
- EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRAOAB/SP 247.658
- LETÍCIA JACOBOAB/SP 178.615
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Reginaldo Jorand
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.