Reginaldo Jose de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO JOSE DE JESUS
Em números
2 decisões do STJ, de 21/05/2025 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2025 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.899.970/ALAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS JOÃO FIORILLO DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO, RONIVALDA DE ANDRADE, ANDREA CARLA TONINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.970/ALAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogados: JOÃO FIORILLO DE SOUZA, RONIVALDA DE ANDRADE, ANDREA CARLA TONINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS JOÃO FIORILLO DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/AL 7.408B
- RONIVALDA DE ANDRADEOAB/AL 22.923
- ANDREA CARLA TONINOAB/AL 10.476B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Reginaldo Jose de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.