Reginaldo Jose de Oliveira Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA SOUSA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/05/2025 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2025 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 233.301/PIRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogado: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.669/PICorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 07/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764005-41.2025.8.18.0000
- STJ RHC 223.500/PIRecorrentedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoAdvogado: JADER MADEIRA PORTELA VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0759217-81.2025.8.18.0000 Paciente: Reginaldo Jose de Oacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759217-81.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.003.599/PICorréudecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMAOAB/PI 11.285
- JADER MADEIRA PORTELA VELOSOOAB/PI 11.934
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 282 CPP3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- art. 311 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Reginaldo Jose de Oliveira Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.