Reginaldo Menezes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO MENEZES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 02/02/2024 a 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2024 a 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.327.446/PEEmbarganteacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ DAVID CASTELO BRANCO MATOS, OSCAR DE OLIVEIRA NÓBREGA, DAVID FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.327.446/PEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ DAVID CASTELO BRANCO MATOS, OSCAR DE OLIVEIRA NÓBREGA, DAVID FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.446/PEAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: DAVID FERNANDES DA SILVA, LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS, ANDRÉ DAVID CASTELO BRANCO MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ DAVID CASTELO BRANCO MATOSOAB/PE 28.179
- OSCAR DE OLIVEIRA NÓBREGAOAB/PE 52.493
- DAVID FERNANDES DA SILVAOAB/PE 15.459
- LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAISOAB/PE 22.622
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Reginaldo Menezes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.