Reginaldo Ribeiro Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO RIBEIRO SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/11/2023 a 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 883.827/DFPacientedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779933Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 03/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 105 CF1
- art. 115 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 50 Lei 6766/19791
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Reginaldo Ribeiro Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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