Reginaldo Rodrigues de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO RODRIGUES DE FREITAS
Em números
4 decisões do TJDFT, de 13/10/2021 a 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1935215Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1769810ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1637726Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1376097Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 33 CP2
- art. 11 Lei 11302/20221
- art. 192 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 293 Lei 9503/19971
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Reginaldo Rodrigues de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.