Reginaldo Santiago de Brito
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO SANTIAGO DE BRITO
Em números
17 decisões do STJ, de 17/10/2022 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.505/SPPacientedecisão monocrática de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.721.589/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.721.589/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.721.589/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.466/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 31/12/2024NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.589/SPAgravantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.608.041/SPAgravanteacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.589/SPAgravantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.608.041/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.608.041/SPAgravanteacórdão de 28/08/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.954/SPPacientedecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 888.466/SPEmbargantedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.608.041/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.466/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 741.736/SPEmbarganteacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogado: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 741.736/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogado: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.736Pacientedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BARROS MENDESOAB/SP 376.553
- LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIEROAB/SP 306.502
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Reginaldo Santiago de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.