Regis Xavier Holanda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGIS XAVIER HOLANDA
Em números
4 decisões do STJ, de 30/09/2024 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2024 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 43.022/CEReclamantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÓES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.360.127/CEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/05/2025NegadoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÓES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.360.127/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÓES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.360.127/CEAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, LEON SIMÓES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOROAB/SP 329.848
- VICENTE MARTINS PRATA BRAGAOAB/CE 19.309
- LEON SIMÓES DE MELLOOAB/CE 29.493
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 8852/19941
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 17 Lei 11356/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Regis Xavier Holanda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.