Registro Público
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGISTRO PÚBLICO
Em números
16 decisões de outros tribunais, de 04/03/2022 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006079-87.2013.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 26/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000693-43.2018.8.05.0213
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 13/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000996-48.2008.8.05.0213
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 13/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001645-12.2024.8.05.0213
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 09/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002707-53.2025.8.05.0213
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000387-30.2025.8.05.0213
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 09/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000570-82.2016.8.05.0204
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 02/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000762-58.2018.8.05.0057
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuinta Camara Cívelacórdão de 17/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000971-28.2019.8.05.0110
- TJBA Sem númeroSuscitanteSeções Cíveis Reunidasacórdão de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000708-25.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuinta Camara Cívelacórdão de 19/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001659-93.2024.8.05.0213
- TJBA Sem númeroSuscitadoSeções Cíveis Reunidasacórdão de 17/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049940-40.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000505-67.2017.8.05.0057
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuarta Câmara Cível Juizo Recorrente: Juízo da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível, Comercial, Registro Pubacórdão de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001257-74.2017.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuarta Câmara Cível Juizo Recorrente: Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Rel A Relações de Consumo, Cível, Com., Regiacórdão de 06/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002592-89.2021.8.05.0110
- TJBA Sem númeroSuscitanteSeções Cíveis Reunidasacórdão de 04/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001766-49.2014.8.05.0110
Leis e temas das decisões
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