Reinaldo Azambuja Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO AZAMBUJA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 03/05/2018 a 03/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2018 a 03/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ APn 980Réudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE, GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA, CLEBER LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na APn 980/DFAgravadoacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogados: RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE, GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA, CLEBER LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 7.074 QO/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 29/06/2017Advogado: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADEOAB/PR 10.517
- GUSTAVO PASSARELLI DA SILVAOAB/MS 7.602
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRAOAB/DF 15.068
- GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 129 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Reinaldo Azambuja Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.