Reinaldo de Araújo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO DE ARAÚJO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 12/05/2020 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2020 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.901/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025ConcedidoAdvogado: REINALDO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.517/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: REINALDO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 529.930Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.729/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2022ConcedidoAdvogado: REINALDO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.844.556Recorrentedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoAdvogados: REINALDO DE ARAUJO ( ), MARCEL ALBERTI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 141.146/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/08/2021Não conhecidoAdvogado: MILENA FREIRE DE CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.248.191 AgR/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 27/03/2020NegadoAdvogado: MARCEL ALBERTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO DE ARAUJOOAB/MG 82.831
- MARCEL ALBERTI ( )OAB/MG 77.022
- MILENA FREIRE DE CASTRO SOUZAOAB/MG 100.571
- MARCEL ALBERTI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Reinaldo de Araújo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.