Reinaldo Juarez de Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO JUAREZ DE LIMA
Em números
8 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 976.670/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.118/SPCorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.793/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.748Corréudecisão monocrática de 19/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.932Pacientedecisão monocrática de 11/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.748Corréudecisão monocrática de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.748Corréudecisão monocrática de 26/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 583.331Corréudecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 9296/19965
- art. 1026 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 317 CP2
- art. 10 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil217.667
Acompanhe os processos de Reinaldo Juarez de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.