Reinaldo Pinheiro Gomes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO PINHEIRO GOMES
Em números
4 decisões do STJ, de 03/06/2022 a 13/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2022 a 13/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 864.496/SPAgravanteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.496/SPPacientedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 746.382/SPAgravantedecisão monocrática de 08/06/2022ConcedidoAdvogados: MARIA CECÍLIA REMOLI DE SOUZA LOPES, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.382Pacientedecisão monocrática de 03/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- MARIA CECÍLIA REMOLI DE SOUZA LOPESOAB/SP 108.711
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 109 CP1
- art. 226 CPP1
- art. 386 CPP1
- art. 39 Lei 11419/20061
- art. 39 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 386 do Código de Processo Penal125.962
Acompanhe os processos de Reinaldo Pinheiro Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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