Reinaldo Rayner Carmo Bernabe
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO RAYNER CARMO BERNABE
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 01/09/2023 a 25/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2023 a 25/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.017.439/MGCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.100/MGPacientedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.463.950 AgR/MGInteressadoTribunal Plenoacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.345.863/MGInteressadoacórdão de 26/09/2023Não conhecidoAdvogados: GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA, RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO, ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.345.863/MGAgravanteacórdão de 26/09/2023Não conhecidoAdvogados: GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA, RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO, ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.345.863/MGInteressadoacórdão de 26/09/2023Não conhecidoAdvogados: GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA, RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO, ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.345.863/MGAgravantedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogados: GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA, RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO, ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.345.863/MGAgravantedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogados: GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA, RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO, ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.345.863/MGAgravantedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogados: GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA, RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO, ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA
- GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVAOAB/MG 136.690
- RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIOOAB/MG 178.738
- ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/MG 198.647
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF4
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 90 Lei 8666/19933
- art. 1003 CPC1
- art. 1035 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Reinaldo Rayner Carmo Bernabe
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.