Rejani Garcia
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REJANI GARCIA
Em números
3 decisões do STJ, de 07/11/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.210.449/SCRecorrenteSexta Turmaacórdão de 18/08/2026ConcedidoAdvogado: MARIA EDUARDA HAAS COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.321/SCInteressadodecisão monocrática de 24/02/2025Advogados: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO, LETICIA TAVARES, FERNANDA SANTOS DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.180.807Agravantedecisão monocrática de 07/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA EDUARDA HAAS COUTINHOOAB/SC 52.492
- GUSTAVO HENRIQUE MACHADOOAB/SC 27.559
- LETICIA TAVARESOAB/SC 47.001
- FERNANDA SANTOS DE PAIVAOAB/SC 54.945
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Rejani Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.