Renan Gomes Munhoz
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN GOMES MUNHOZ
Em números
8 decisões do STJ, de 22/04/2022 a 20/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2022 a 20/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 869.008/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 742.364PacienteQuinta Turmaacórdão de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 742.364Interessadodecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 742.364/SPInteressadodecisão monocrática de 06/06/2022ConcedidoAdvogado: MARCOS APARECIDO SIMÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.364/SPPacientedecisão monocrática de 31/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.227Corréudecisão monocrática de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 736.327Agravanteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO SIMÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.327Pacientedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS APARECIDO SIMÕESOAB/SP 281.689
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Renan Gomes Munhoz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.