Renan Macedo Vilela Gomes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RENAN MACEDO VILELA GOMES
Em números
1 decisão do STJ, em 03/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.024.712/MTImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: RENAN MACEDO VILELA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.497/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: RENAN MACEDO VILELA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.177/MTImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: RENAN MACEDO VILELA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.760/MTImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2024NegadoAdvogado: RENAN MACEDO VILELA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.810/MTImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: RENAN MACEDO VILELA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN MACEDO VILELA GOMESOAB/GO 49.848
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Renan Macedo Vilela Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.