Renan Souza Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN SOUZA LIMA
Em números
7 decisões do STJ, de 31/05/2022 a 25/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 25/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 16.854/SPPacientedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 16.854/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.854/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.209.048/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogado: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.048Agravantedecisão monocrática de 24/10/2022Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 742.167Embargantedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.167Pacientedecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLAOAB/SP 179.070
- DANIEL MADEIRA DOS SANTOSOAB/SP 439.631
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Renan Souza Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.