Renan Souza Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN SOUZA NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2024 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2024 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteDes. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON SILVA SANTOS ARAÚJO, EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002372-73.2025.8.05.0103
- STJ AREsp 2.925.208/BAAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO, EVELLEN SILVA BATISTA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Renan Souza Nascimento Advogado(s): Jefferson Silva Santos Araujo, Evellen Dacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: Jefferson Silva Santos Araujo, Evellen De Souza Silva BatistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500715-54.2020.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO, EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500715-54.2020.8.05.0103
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON SILVA SANTOS ARAÚJOOAB/BA 51.989
- EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTAOAB/BA 59.523
- JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO
- EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Renan Souza Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.