Renata dos Santos Froes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RENATA DOS SANTOS FROES
Em números
1 decisão do STJ, em 07/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.028.149/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogados: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO, FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.149/RJPacientedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.409/RJAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO, FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.889 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: ARI DANTRACCOLI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.370/RJAgravantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogados: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO, FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.370/RJPacientedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.603/RJPacientedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.141Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHOOAB/SP 355.664
- FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAROAB/SP 405.864
- MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁOAB/SP 409.909
- ARI DANTRACCOLI NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Renata dos Santos Froes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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