Renato Afonso Amorim
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO AFONSO AMORIM
Em números
10 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 15/06/2020 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2020 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.431.622/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: FREDERICO TOLÊDO MELO, RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.431.622/DFEmbargadodecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogados: FREDERICO TOLÊDO MELO, RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.431.622/DFAgravantedecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoAdvogados: FREDERICO TOLÊDO MELO, RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.431.622/DFAgravadodecisão monocrática de 21/11/2023ConcedidoAdvogados: FREDERICO TOLÊDO MELO, RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1662783Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1662794Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601807Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601805Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377337Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 181.171 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2020NegadoAdvogado: EDUARDO DE VILHENA TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO TOLÊDO MELOOAB/DF 31.510
- RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLOOAB/DF 38.436
- EDUARDO DE VILHENA TOLEDO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Renato Afonso Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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