Renato César Veiga Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES
Em números
4 decisões do STJ, de 05/08/2005 a 24/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2005 a 24/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 915.285/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogados: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES, RODRIGO ABREU CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.006.229/SPAgravantedecisão monocrática de 20/11/2023NegadoAdvogado: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.006.229Agravantedecisão monocrática de 08/02/2022NegadoAdvogado: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.734/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUESOAB/SP 201.113
- RODRIGO ABREU CARVALHOOAB/SP 443.183
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.985
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Renato César Veiga Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.