RENATO DA SILVA BUSTAMANTE SA JUNIOR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 01/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.146.758/SPAgravantedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogados: RAMON MAS GOMEZ JUNIOR, PAULO ROBERTO AGUIAR DE LIMA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.618/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.882Corréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.154 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: RAMON MAS GOMEZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.162Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.555Pacientedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON MAS GOMEZ JUNIOROAB/PE 43.541
- PAULO ROBERTO AGUIAR DE LIMA FILHOOAB/PE 55.210
- RAMON MAS GOMEZ JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 316 CPP3
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12859/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de RENATO DA SILVA BUSTAMANTE SA JUNIOR
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.