Renato da Silva Gabriel
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DA SILVA GABRIEL
Em números
12 decisões do STJ, de 03/05/2023 a 03/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 03/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 987.317/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 987.317/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.072/SPAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.072/SPAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.317/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 930.386/SPAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 930.510/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.510/SPPacientedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.386/SPPacientedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.995/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA, CAROLINE LEITE SCHIAVINATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.755/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.361/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAOAB/SP 201.063
- CAROLINE LEITE SCHIAVINATOOAB/SP 484.548
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Renato da Silva Gabriel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.