Renato Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO GOMES DA SILVA
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 24/09/2013 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2013 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.108/SPCorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.903.355/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.290/SPPacienteacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.734/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.121.524/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANA BARROS DUARTE, ROSELI ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.187/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.565/SPCorréudecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.400/SPCorréudecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.544/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogado: RENATO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.325/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 831.298/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIANA BARROS DUARTE, ROSELI ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.480.942/SPAgravanteacórdão de 04/03/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIANA BARROS DUARTE, ROSELI ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.612/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.480.942/SPAgravantedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: LUCIANA BARROS DUARTE, ROSELI ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.424/SPCorréudecisão monocrática de 20/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.047/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.567/SPCorréudecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.592/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.298/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.918Corréudecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.012Corréudecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 116.146/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/09/2013Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LUCIANA BARROS DUARTEOAB/SP 222.573
- ROSELI ALMEIDA DA SILVAOAB/SP 387.839
- RENATO GOMES DA SILVAOAB/SP 275.552
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 319 CPP5
- art. 105 CF4
- art. 282 CPP3
- art. 1 Lei 9455/19972
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Renato Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.