Renato Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO MONTEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 994.689/RSCorréudecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.548.284/RSCorréudecisão monocrática de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.531/RSCorréudecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 659.560Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 316 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Renato Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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