Rene Garrido Arguelho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 28/06/2023 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: Diogo Alexandre de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800117-51.2025.8.12.0040
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/10/2024ParcialAdvogado: Mauricio Augusto BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000898-14.2022.8.12.0040
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 24/07/2023ConcedidoAdvogado: Mauricio Augusto BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411660-93.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800453-94.2021.8.12.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Diogo Alexandre de Freitas
- Mauricio Augusto Barbosa
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1007 CPC1
- art. 1009 CPC1
- art. 1010 CPC1
- art. 12 Lei 10823/20061
- art. 12 Lei 12826/20031
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Rene Garrido Arguelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.