Renildo Silva Rios
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RENILDO SILVA RIOS
Em números
1 decisão do STJ, em 30/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.228.289/MTAgravantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.864/MTCorréudecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.277/MTPacientedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.864/MTCorréudecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.405/MTCorréudecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 995.883/MTAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: ANDERSON ZACARIAS LIMA, NEFI CORDEIRO, CARLOS HENRIQUE MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.883/MTPacientedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.118/MTCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.894/MTPacientedecisão monocrática de 03/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.591/MTCorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.488/MTCorréudecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.637/MTPacientedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 188.273/MTRequerentedecisão monocrática de 23/04/2024Advogados: AVA GARCIA CATTA PRETA, BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO, PAULA FERREIRA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.059/MTAgravantedecisão monocrática de 30/01/2024NegadoAdvogado: BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.854/MTPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.059/MTPacientedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.533/MTCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.633/MTCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.526/MTCorréudecisão monocrática de 23/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCOOAB/PR 62.324
- ANDERSON ZACARIAS LIMAOAB/DF 32.493
- NEFI CORDEIROOAB/DF 67.600
- CARLOS HENRIQUE MESQUITAOAB/DF 75.517
- AVA GARCIA CATTA PRETAOAB/DF 44.882
- PAULA FERREIRA MENDESOAB/DF 54.203
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 10 Lei 9437/19973
- art. 312 CPP3
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Renildo Silva Rios
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.