Renilson Araujo Duraes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENILSON ARAUJO DURAES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 03/02/2023 a 21/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 21/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 229.129 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 170.920/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogados: LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA, ANTÔNIO ALCEBÍADES VIEIRA BATISTA DA SILVA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.920Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO, ANTÔNIO ALCEBÍADES VIEIRA BATISTA DA SILVA, CAMILA RIBEIRO HERNANDES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA
- LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETOOAB/BA 18.399
- JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURAOAB/DF 31.680
- ANTÔNIO ALCEBÍADES VIEIRA BATISTA DA SILVAOAB/BA 17.449
- CAMILA RIBEIRO HERNANDESOAB/BA 39.533
- IGOR DOS SANTOS JAIMEOAB/DF 54.584
- THIAGO TURBAY FREIRIAOAB/DF 57.218
- EDUARDA CANDIDO ZAPPONIOAB/DF 64.353
- THIAGO SILVA CASTRO VIEIRAOAB/BA 71.007
- FELIPE BATISTA FREITAS DE OLIVEIRAOAB/BA 70.642
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Renilson Araujo Duraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.