Renilson de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENILSON DE JESUS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 25/01/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/01/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.235.535/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.235.535/BAAgravantedecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 859.994/BAAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: VENICIUS LANDULPHO MAGALHÃES NETO, IONE DE OLIVEIRA SIMÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.475/BACorréudecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.994/BAPacientedecisão monocrática de 31/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.994/BAPacientedecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.475/BACorréudecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.031/BAPacientedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.171/BACorréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.437/BAPacientedecisão monocrática de 25/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- VENICIUS LANDULPHO MAGALHÃES NETOOAB/BA 36.117
- IONE DE OLIVEIRA SIMÕESOAB/BA 36.265
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Renilson de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.