Rennan Ramos Dankar
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENNAN RAMOS DANKAR
Em números
2 decisões do STJ, de 27/10/2021 a 09/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 09/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 168.975/ACRecorrentedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoAdvogados: THALES ROCHA BORDIGNON, MARCELO FEITOSA ZAMORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.321Pacientedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THALES ROCHA BORDIGNONOAB/AC 2.160
- MARCELO FEITOSA ZAMORAOAB/AC 4.711
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- art. 6 Lei 12382/20111
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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