RENOVARE MOSSORÓ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.395.477/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.257.507/RNAgravadodecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.157.404/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES, FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.157.404/SPAgravadodecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES, FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.693/RNAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.588.350/SPAgravadodecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNESOAB/RN 4.222
- FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTAOAB/RN 9.018
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de RENOVARE MOSSORÓ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.