Rhaisa Ravena Almeida Vieira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RHAISA RAVENA ALMEIDA VIEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.647/TOPacientedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.673/TORecorrentedecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogados: RHAISA RAVENA ALMEIDA VIEIRA ( ), EDUARDO PEREIRA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.640.861/TOAgravadodecisão monocrática de 22/04/2025NegadoAdvogado: EDUARDO PEREIRA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.103/TORecorrentedecisão monocrática de 27/01/2025NegadoAdvogados: EDUARDO PEREIRA DUARTE, PRISCILLA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RHAISA RAVENA ALMEIDA VIEIRA ( )OAB/SP 267.265
- EDUARDO PEREIRA DUARTEOAB/TO 4.580
- PRISCILLA SILVA FERREIRAOAB/GO 49.733
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Rhaisa Ravena Almeida Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.