Ricardo Araujo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO ARAUJO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 17/11/2023 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2023 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.048.107/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.107/RJPacientedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.614/RJAgravanteacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.614/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2025Não conhecidoAdvogado: MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.854/RJPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.614/RJPacientedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETOOAB/RJ 236.370
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 64 CF1
- art. 64 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ricardo Araujo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.