Ricardo Azzem
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO AZZEM
Em números
7 decisões do STJ, de 01/09/2021 a 26/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 26/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.799.445/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.799.445/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.445/SPAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.292.590/SPAgravanteacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogados: VICTOR SANDOVAL MATTAR, LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI, DIEGO LEITE LIMA JESUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.015.904/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.015.904/SPAgravantedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.923.328Recorridodecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoAdvogado: MICHELLE CAROLINA PIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR SANDOVAL MATTAROAB/SP 300.022
- LUCAS CAVINA MUSSI MORTATIOAB/SP 344.044
- DIEGO LEITE LIMA JESUINOOAB/SP 331.777
- MICHELLE CAROLINA PIÃOOAB/SP 257.716
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1030 CPC1
- art. 1037 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Ricardo Azzem
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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