Ricardo Bannwart
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO BANNWART
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2022 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.021.710/SPAgravanteacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.060.483/SPCorréudecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.710/SPAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.556/SPAgravanteacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.556/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.309.752/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: LILIAN MOTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.309.752/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoAdvogado: LILIAN MOTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.309.752/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: LILIAN MOTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 232.927 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: VICENTE AMENDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 824.163/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.163Pacientedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 509.518Pacientedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRAOAB/SP 329.645
- LILIAN MOTA DA SILVAOAB/SP 275.890
- VICENTE AMENDOLA
- VICENTE AMÊNDOLAOAB/SP 430.692
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF4
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC2
- art. 155 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Ricardo Bannwart
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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