Ricardo da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.202.388/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.388/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.690.403InteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 17/02/2022Não conhecidoAdvogados: MANOEL MORENO BILTGE, DÉBORAH MONTE BILTGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 573.264/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRAOAB/SP 301.625
- MANOEL MORENO BILTGEOAB/SP 144.642
- DÉBORAH MONTE BILTGEOAB/SP 253.844
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Ricardo da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.