Ricardo Fatore de Arruda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO FATORE DE ARRUDA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/12/2023 a 07/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2023 a 07/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1807174Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.045/DFImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: RICARDO FATORE DE ARRUDA, LETICIA FERNANDA MADALENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.039/DFImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: RICARDO FATORE DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO FATORE DE ARRUDAOAB/SP 363.806
- LETICIA FERNANDA MADALENAOAB/SP 480.984
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 7960/19892
- art. 1 Lei 2889/19561
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ricardo Fatore de Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.