Ricardo Mendes Pinto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO MENDES PINTO
Em números
3 decisões do STJ, de 20/09/2022 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2022 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.770.084/MGAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: JANINE PINTO ARAUJO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.136.572Embarganteacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogados: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.572Agravantedecisão monocrática de 20/09/2022NegadoAdvogado: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANINE PINTO ARAUJO RODRIGUESOAB/MG 88.091
- FELIPE DANIEL AMORIM MACHADOOAB/MG 118.342
- DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGALOAB/MG 219.821
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Ricardo Mendes Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.