Ricardo Soares
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO SOARES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 26/11/2021 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.048.806/SPCorréudecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 78.606 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.297Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 664.833Agravanteacórdão de 18/02/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 135.040Corréudecisão monocrática de 26/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRAOAB/SP 302.992
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 5452/19431
- art. 10-A Lei 5452/19431
- art. 1024 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 29 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Ricardo Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.