Ricardson Rolim Ricarte
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDSON ROLIM RICARTE
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/06/2025 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2025 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202834-65.2023.8.06.0091
- STJ AREsp 3.103.792/CEAgravantedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoAdvogado: BERGSON GOMES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003591-36.2015.8.06.0087
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202163-88.2023.8.06.0302
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202163-88.2023.8.06.0302
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERGSON GOMES BEZERRAOAB/CE 5.969
Leis e temas das decisões
- art. 1026 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Ricardson Rolim Ricarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.