Richard James Benjamins
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICHARD JAMES BENJAMINS
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 20/02/2025 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2025 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2157865Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702361-03.2025.8.07.0001Decisão5ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 06/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702361-03.2025.8.07.0001Decisão5ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 20/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702361-03.2025.8.07.0001Decisão5ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 05/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.017/DFPacientedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2011570Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 0702361-03.2025.8.07.0001Decisão3ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 20/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRAOAB/DF 57.027
- MILTON SANTOS DE OLIVEIRAOAB/PR 15.148
- ANTONIO APARECIDO MAJEWSKIOAB/PR 82.528
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Richard James Benjamins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.